A Agência Nacional de Deficiência da Argentina enfrentou duras críticas após a publicação de uma norma no diário oficial que empregava expressões consideradas ultrapassadas e ofensivas para descrever pessoas com deficiência intelectual. O uso de termos como “idiota”, “imbecil” e “débil mental” causou indignação e levou o governo a anunciar, nesta quinta-feira (27), que modificará o texto.

A controvérsia surgiu com a Resolução 16/2024, que estabelece critérios médicos para a concessão de pensões por invalidez. No anexo do documento, a agência classificava graus de deficiência intelectual utilizando termos que há décadas foram abandonados pelo avanço das políticas de inclusão. Pessoas com coeficiente intelectual de 0 a 30, por exemplo, eram descritas como “idiotas”, enquanto aquelas com QI entre 30 e 50 eram categorizadas como “imbecis”. Outras faixas também receberam classificações pejorativas.

A publicação gerou forte repúdio de organizações da sociedade civil, que denunciaram a linguagem discriminatória e alertaram para o retrocesso na abordagem dos direitos das pessoas com deficiência. Em comunicado conjunto, diversas entidades criticaram a visão do governo de tratar a deficiência exclusivamente como uma questão médica, desconsiderando fatores sociais e econômicos que afetam essas pessoas.

Diante da repercussão, a Agência Nacional de Deficiência admitiu que os termos utilizados eram inadequados e justificou o ocorrido como “um erro decorrente do uso de terminologia médica obsoleta”. O órgão garantiu que revisará o texto para torná-lo mais inclusivo, mas manteve a defesa dos critérios médicos como base para a concessão de pensões.

“Avaliamos que um sistema justo deve considerar tanto aspectos médicos quanto socioeconômicos, garantindo que os benefícios sejam destinados a quem realmente necessita”, declarou a agência.