Nas cidades brasileiras, é comum que pessoas que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento social, cultural, econômico ou político de um município sejam homenageadas com o título de Cidadã Honorária. Embora simbólico, o reconhecimento carrega forte valor afetivo e institucional. Trata-se de uma das formas mais respeitosas e solenes pelas quais uma cidade expressa gratidão a alguém que não nasceu naquele território, mas ajudou a transformá-lo.

Esse título é concedido pelas Câmaras Municipais, casas legislativas compostas por vereadores eleitos pela população. A proposta de entrega do título é feita por um vereador, por meio de um Projeto de Decreto Legislativo, e precisa ser aprovada pelos demais membros da Casa. Embora o processo varie conforme o regimento interno de cada Câmara, a essência é sempre a mesma: destacar e eternizar o papel de pessoas que se tornaram, de alguma forma, parte da história do município.

Uma homenagem com valor simbólico

Diferente da cidadania legal, que envolve o registro civil e direitos jurídicos, o título de Cidadã Honorária é puramente honorífico. Não confere ao homenageado direitos civis ou políticos adicionais, nem o obriga a cumprir deveres relacionados à cidade. Trata-se de um gesto de valorização pública — um reconhecimento oficial da relevância da atuação daquela pessoa para a vida da comunidade.

A honraria pode ser destinada a profissionais de diversas áreas, como médicas, professoras, lideranças comunitárias, ativistas sociais, artistas, empreendedoras, parlamentares ou até representantes de movimentos populares. O principal critério costuma ser a relevância do serviço prestado ao município, o impacto positivo gerado e o exemplo de cidadania que a homenageada representa.

Como é o processo de concessão

O rito de concessão começa quando um vereador ou uma vereadora apresenta um Projeto de Decreto Legislativo indicando a pessoa a ser homenageada. No documento, o parlamentar justifica os motivos da proposta, destacando a trajetória da indicada e sua contribuição para o município.

O projeto passa pela Comissão de Justiça e Redação, que analisa sua legalidade e adequação ao regimento da Câmara, e depois segue para votação em plenário. Se aprovado, o título é oficialmente concedido e, geralmente, uma sessão solene é marcada para a entrega da homenagem.

Nessa cerimônia, amigos, familiares, autoridades e membros da sociedade civil costumam estar presentes. É um momento simbólico, marcado por discursos, entrega de diplomas e, muitas vezes, uma retrospectiva da vida da homenageada.

Por que isso importa?

A concessão de títulos honoríficos como o de Cidadã Honorária reforça a importância do reconhecimento público e da valorização de boas práticas. Em tempos de descrédito nas instituições e de distanciamento entre a política e a população, ações como essa ajudam a aproximar o poder público dos cidadãos, promovendo valores como solidariedade, compromisso social, dedicação ao bem comum e justiça social.

Além disso, homenagear mulheres com o título de cidadania honorária também pode servir para dar visibilidade a trajetórias femininas muitas vezes silenciadas ou invisibilizadas, contribuindo para ampliar o protagonismo feminino na história local.

Uma tradição que atravessa o tempo

A prática de conceder títulos de cidadania honorária existe há décadas e faz parte da tradição política brasileira. Em muitos municípios, ela está associada a datas comemorativas ou eventos especiais — como o aniversário da cidade, o Dia da Mulher ou a Semana da Consciência Negra —, reforçando o caráter simbólico da homenagem.

Cidades de todos os portes, do interior aos grandes centros urbanos, utilizam esse mecanismo para celebrar histórias inspiradoras e criar vínculos afetivos entre o homenageado e a comunidade. A ideia é simples, mas poderosa: reconhecer quem fez a diferença.