Alvo de uma operação deflagrada nesta terça-feira (16), o município de Caiçara do Rio do Vento, localizado na região Central do Rio Grande do Norte, já esteve no centro de pelo menos três grandes investigações nos últimos seis anos. Todas as ações foram conduzidas pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e envolvem denúncias de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e fraudes milionárias.

A primeira investigação que marcou a série de operações ocorreu em setembro de 2019. Na ocasião, o MPRN deflagrou uma ação para apurar um esquema de fraudes que teria causado um prejuízo mínimo de R$ 1.549.550,00 aos cofres públicos. O ex-prefeito Francisco Edson Barbosa foi preso durante a operação, juntamente com outras quatro pessoas, entre elas um ex-secretário municipal de Administração e uma ex-secretária de Finanças.

Segundo o Ministério Público, o núcleo responsável pelo esquema era formado por dois investigados que atraíam vítimas e, por meio de práticas fraudulentas, obtinham dados e documentos pessoais para contratar empréstimos em nome dessas pessoas. A operação cumpriu mandados não apenas em Caiçara do Rio do Vento, mas também em Natal, Parnamirim, Umarizal e Felipe Guerra.

Pouco mais de um ano depois, em dezembro de 2020, o município voltou a ser alvo de apurações. Desta vez, a investigação teve como foco um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo contratos para fornecimento de combustíveis. A Operação “Tanque Cheio” resultou no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão, incluindo endereços ligados ao ex-prefeito Felipe Muller.

De acordo com o MPRN, o esquema seria comandado pelo então prefeito e envolvia fraude no processo licitatório para contratação de um posto de combustíveis. As investigações apontaram que veículos particulares eram abastecidos com recursos públicos e que os valores eram posteriormente adulterados nas notas fiscais emitidas para as secretarias municipais.

Ação mais recente

Na operação deflagrada nesta terça-feira (16), o Ministério Público buscou desarticular um novo esquema criminoso supostamente instalado na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento. O grupo investigado é suspeito da prática de contratação direta ilegal, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Conforme a investigação conduzida pela Procuradoria-Geral de Justiça, foram identificadas movimentações financeiras atípicas e de alto valor envolvendo os investigados e empresas ligadas a eles. O esquema, segundo o MPRN, seria articulado por um grupo familiar e empresarial que utilizava diversas empresas, algumas delas apontadas como de fachada, para movimentar e ocultar recursos desviados de contratos públicos.

No centro das apurações estão contratações diretas consideradas suspeitas, realizadas por meio de procedimentos de inexigibilidade e dispensa de licitação. A análise bancária revelou, por exemplo, o saque de R$ 730 mil da conta de uma empresa de contabilidade, seguido do depósito simultâneo do mesmo valor em uma empresa recém-criada, apontada pelos investigadores como de fachada, com o objetivo de dissimular a origem e o destino dos recursos.

As investigações seguem em andamento, e o Ministério Público não descarta novas fases da operação.