A violência contra a mulher no Brasil atingiu um patamar alarmante, conforme aponta a 5ª edição do relatório Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Nos últimos 12 meses, 37,5% das mulheres com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência, o que representa 21,4 milhões de vítimas – o maior número já registrado desde o início da pesquisa, em 2017.
Entre os tipos de agressão, as ofensas verbais tiveram um aumento expressivo, atingindo 31,4% das mulheres, oito pontos percentuais a mais do que no levantamento anterior. A violência física também cresceu: 16,9% das entrevistadas relataram ter sido empurradas, chutadas, espancadas ou agredidas com tapas e socos, o equivalente a cerca de 8,9 milhões de brasileiras.
No Rio Grande do Norte, o número de medidas protetivas solicitadas ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) mais que dobrou nos últimos quatro anos. De acordo com o juiz Fábio Ataíde, coordenador estadual da Política de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do TJRN, as demandas por proteção cresceram 165,72% entre 2020 e 2024. O magistrado alerta para a escalada da violência doméstica e familiar no estado.
Entretanto, para Margareth Gondim, da Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias do RN (CODIMM), o aumento nos números pode refletir uma maior conscientização das vítimas sobre a importância da denúncia. “Hoje as mulheres procuram as delegacias, coisa que antes não se fazia com a mesma demanda de hoje. A conscientização levou a mulher a não se permitir mais sofrer essa violência”, explica.
Os principais agressores seguem sendo os parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Em 40% dos casos, os autores eram cônjuges ou namorados, enquanto ex-companheiros foram responsáveis por 26,8% das agressões.
A pesquisa também destaca que mulheres negras são as mais vitimizadas, com uma taxa de 37,2%, enquanto entre mulheres brancas o percentual é de 35,4%. Além disso, o nível de escolaridade influencia os tipos de violência enfrentados: mulheres com ensino superior relatam mais casos de ofensas verbais (32,9%), enquanto aquelas com ensino fundamental são as mais afetadas por agressões físicas graves.
No RN, o enfrentamento à violência de gênero tem se fortalecido com a ampliação de equipes multidisciplinares em comarcas como Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros, Parnamirim, Nova Cruz e Natal. Além disso, a capital potiguar conta com Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) nos bairros Potengi e Ribeira.
Para emergências, as vítimas podem acionar a polícia pelo telefone 190. Já o canal 180 oferece apoio e orientação para mulheres em situação de violência em todo o Brasil.

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