O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentará um processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado. Caso seja condenado por todas as acusações, sua pena pode ultrapassar 40 anos de prisão.

A perspectiva de uma sentença pesada não é novidade. O STF já condenou centenas de pessoas pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando radicais bolsonaristas depredaram as sedes dos Três Poderes. Algumas penas chegaram a 17 anos de prisão, o que gera controvérsia entre juristas e divide os próprios ministros da Corte.

Durante a decisão que tornou Bolsonaro réu, o ministro Luiz Fux levantou dúvidas sobre a dosimetria das penas, sugerindo que poderiam ser excessivas. Ele destacou a necessidade de reflexão sobre os julgamentos e mencionou o caso de Débora Rodrigues dos Santos, presa por pichar a estátua da Justiça no STF durante os ataques. Sua pena foi fixada em 14 anos de prisão, mas Fux afirmou que revisaria o caso, ponderando o contexto da sua participação.

Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos do 8 de janeiro, argumentou que Débora Rodrigues não apenas pichou a estátua, mas também esteve envolvida em ações golpistas anteriores. Para Moraes, a punição precisa refletir a gravidade dos atos cometidos.

O Que Esperar do Julgamento de Bolsonaro?

A Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, decidiu tornar réus Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de seu governo, incluindo três generais do Exército: Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos são acusados de participar de um "núcleo crucial" de uma suposta trama golpista para reverter a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Eles negam as acusações.

Os réus responderão por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Segundo especialistas, caso seja condenado, Bolsonaro pode enfrentar uma pena superior a 40 anos.

Para a criminalista Marina Coelho Araújo, do Insper, não é incomum que o Judiciário aplique penas máximas, mas é possível que haja diferenciação entre os crimes. Já o professor Rafael Mafei, da Universidade de São Paulo (USP), acredita que as penas aplicadas aos condenados do 8 de janeiro indicam que Bolsonaro poderá enfrentar uma sentença ainda mais dura, caso sua culpa seja comprovada.

Por outro lado, há questionamentos sobre a condenação simultânea pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Alguns juristas argumentam que um crime poderia absorver o outro, resultando em penas menores.

Divergências no STF

As decisões do STF sobre os atos de 8 de janeiro têm gerado divergências internas. Ministros como Edson Fachin e Cristiano Zanin apoiam penas mais brandas, enquanto Alexandre de Moraes defende punições rigorosas. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeita a condenação simultânea pelos crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, enquanto Nunes Marques e André Mendonça tendem a absolver os réus.

Em meio a esse cenário, Bolsonaro tem manifestado pessimismo quanto ao seu futuro no STF. Ele busca apoio no Congresso para aprovar uma lei de anistia que beneficiaria os condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas ainda não há previsão para a votação da proposta.

Em um ato pró-anistia realizado no Rio de Janeiro, Bolsonaro declarou: "Se é 17 anos de prisão para as pessoas humildes, é para justificar 28 anos para mim".

O professor Pierpaolo Bottini, da USP, ressalta que ainda é cedo para prever a pena de Bolsonaro, já que a dosimetria depende da análise detalhada do seu papel nos eventos. O julgamento, portanto, será um dos mais aguardados do cenário político e jurídico brasileiro.