A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que busca impedir a entrada ou deportar autoridades estrangeiras acusadas de promover censura contra cidadãos norte-americanos. A medida pode afetar diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido a suas decisões envolvendo plataformas digitais.

O projeto, intitulado “No Censors on our Shores Act” (Lei Sem Censores em Nossas Fronteiras), foi apresentado pelos deputados republicanos Darrell Issa e Maria Salazar e aprovado pelo Comitê do Judiciário da Câmara. O texto ainda precisa passar pelo plenário da Casa e pelo Senado antes de ser sancionado pela Casa Branca.

Se aprovado, o projeto tornará “inadmissíveis” e passíveis de deportação autoridades estrangeiras que censuram a liberdade de expressão de cidadãos americanos. Quando a proposta foi apresentada, em setembro de 2024, parlamentares mencionaram Alexandre de Moraes como um exemplo de violação.

A deputada Maria Salazar, que se reuniu recentemente com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), classificou Moraes como "a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão". A iniciativa surgiu após a suspensão temporária da rede social X no Brasil, por descumprimento de ordens judiciais, em uma decisão do STF.

O projeto segue para votação no plenário da Câmara dos EUA, onde os republicanos possuem maioria, antes de seguir para o Senado.