Nesta sexta-feira (14), a Câmara Municipal de Maxaranguape aprovou um importante projeto de lei de autoria do vereador Marinho de Amaro, que prevê a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias que possuem crianças ou adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou qualquer tipo de deficiência.

O projeto tem como objetivo aliviar a carga tributária dessas famílias, reconhecendo as dificuldades financeiras que muitas enfrentam para garantir tratamentos e terapias essenciais para o desenvolvimento de seus filhos. Com a aprovação, Maxaranguape se junta a outras cidades que já implementaram políticas de inclusão e apoio às pessoas com autismo e deficiências.

Para o vereador Marinho de Amaro, essa medida representa um avanço na luta pela inclusão e no reconhecimento dos desafios enfrentados por essas famílias. "Sabemos das dificuldades que os pais de crianças com TEA e deficiência enfrentam diariamente, e essa isenção vem como um pequeno alívio para ajudar nos custos com tratamentos e terapias. Nosso compromisso é sempre buscar políticas públicas que beneficiem quem mais precisa", destacou o parlamentar.

O projeto agora segue para sanção do poder executivo municipal. Caso seja sancionado, os critérios para obtenção do benefício serão regulamentados, e as famílias poderão solicitar a isenção mediante apresentação de laudos médicos e documentação comprobatória.

A iniciativa foi bem recebida pela população, especialmente por grupos que defendem os direitos das pessoas com TEA e deficiência. Para muitas famílias, essa é uma conquista que demonstra a importância de políticas públicas voltadas à inclusão e ao suporte necessário para uma melhor qualidade de vida.

Maxaranguape dá mais um passo rumo a uma sociedade mais justa e inclusiva!