O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN), está analisando a possibilidade de reduzir o ICMS sobre produtos da cesta básica. Atualmente, alguns itens são tributados em 7%, enquanto outros já possuem isenção. Ainda não há previsão para uma decisão definitiva sobre o tema.

A discussão ganhou força após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitar aos estados a isenção de impostos estaduais sobre alimentos essenciais, complementando a isenção já aplicada pelo Governo Federal. No RN, produtos como ovos, leite pasteurizado, frutas e verduras já são isentos, enquanto arroz, feijão e óleo de soja, entre outros, possuem alíquotas reduzidas.

Estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará também estudam a redução do imposto, mas alguns governadores defendem compensações financeiras para evitar impacto na arrecadação. Representantes do setor produtivo, como a Associação dos Supermercadistas do RN, apoiam a medida e afirmam que a concorrência pode favorecer a queda nos preços para os consumidores.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) também entrou na discussão e apresentou ao Ministério da Fazenda uma proposta de composição para a Cesta Básica Nacional de Alimentos. O objetivo é incluir produtos essenciais como carnes, arroz, feijão e óleo entre os itens isentos de impostos, garantindo uma redução real nos preços ao consumidor final.

Apesar da pressão do setor produtivo e do governo federal, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirma que a decisão cabe a cada estado, já que as políticas tributárias variam. No Rio Grande do Norte, o governo avalia o impacto financeiro da medida e possíveis formas de compensação para minimizar a perda na arrecadação estadual.