A Prefeitura do Natal deu início ao processo que irá definir o projeto de requalificação urbanística e paisagística da orla de Ponta Negra. A proposta será selecionada por meio de um Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo, que será conduzido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). O projeto encontra-se atualmente em fase de consulta pública e de preparação para o lançamento do edital.

Para a condução do concurso nacional, a Prefeitura realizou a contratação do IAB ao custo de R$ 500 mil. Após a escolha da proposta vencedora, o autor do projeto será contratado para elaborar o projeto executivo, que detalhará a futura intervenção na orla.

Uma primeira audiência pública já foi realizada, marcando o início oficial do processo participativo que irá estabelecer as diretrizes do concurso. A partir dessa escuta inicial, a gestão municipal planeja promover uma segunda audiência pública, voltada à consolidação das contribuições coletadas. Uma terceira audiência, de caráter mais conclusivo, reunirá todo o material para posterior encaminhamento ao IAB.

De acordo com o secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae), Arthur Dutra, o momento é de ampliar o diálogo com diferentes segmentos da sociedade. Segundo ele, o objetivo é garantir que o projeto reflita múltiplas visões sobre o futuro da orla de Ponta Negra.
“A gente está coletando outras visões com a cidade, para elaborar um documento que sirva de base e estabeleça as balizas que os arquitetos vão desenvolver”, afirmou.

Ainda não há prazos definidos para o início das obras de requalificação. O cronograma oficial, com etapas e datas, deverá ser apresentado apenas com a publicação do edital do concurso nacional.

Neste ano, a audiência pública também apresentou oficialmente o Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento do processo, além das premissas já estabelecidas para o futuro projeto. Parte dessas diretrizes está em fase de consulta junto às comunidades tradicionais da Vila de Ponta Negra, incluindo pescadores e rendeiras, que participaram de escutas específicas.

Segundo Arthur Dutra, a equipe aguarda a conclusão das discussões com essas comunidades para incorporar as contribuições ao material que será enviado ao IAB.

O projeto de reurbanização já conta com oito premissas básicas, que irão orientar as propostas apresentadas no concurso. As diretrizes incluem atendimento às necessidades urbanísticas, ambientais e sociais da orla, ampliação da caminhabilidade, respeito à topografia local, aumento das áreas verdes e adoção de soluções sustentáveis, com materiais de alta permeabilidade e baixo impacto ambiental. Essas premissas servirão de base para o desenvolvimento das propostas arquitetônicas que disputarão o concurso nacional.