Na próxima terça-feira (24), três réus e uma testemunha no processo que analisa a tentativa de golpe de Estado em 2022 ficarão frente a frente, durante dois processos de acareação. Todas, marcadas para ocorrer na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
A primeira será entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Souza Braga Netto, marcada para às 10h.
Os dois são réus na ação que apura a participação do chamado "núcleo crucial" da organização criminosa voltada para a ruptura democrática. Cid tem um acordo de colaboração premiada fechado com a Polícia Federal.
Em seguida, às 11h, será o momento da acareação entre o ex-ministro Anderson Torres e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército. O primeiro faz parte do "núcleo crucial" apontado pela Procuradoria-Geral da República; o segundo é testemunha no processo.
O que é acareação?
🔎A acareação é um procedimento em que pessoas com depoimentos contraditórios são confrontadas para esclarecer suas versões sobre fato relevante para um processo judicial.
Este é um ato previsto na legislação penal. Pela lei, pode ocorrer entre acusados e acusados e testemunha e testemunhas, por exemplo.
A acareação acontece em uma audiência em que são feitas perguntas aos envolvidos. A ideia é que esclareçam pontos controversos.
O procedimento deve ser registrado por escrito, e as audiências não serão transmitidas.
Por que elas foram marcadas?
Os procedimentos foram solicitados pelas defesas de Anderson Torres e de Braga Netto na fase de diligências adicionais, logo após o interrogatório dos réus, realizado entre os dias 9 e 10 de junho.
Ao ministro do STF Alexandre de Moraes, advogados de Torres afirmaram que a medida era necessária para esclarecer contradições em declarações apresentadas por Freire Gomes, testemunha no processo.
Segundo eles, pontos apresentados pelo militar e pelo ex-ministro "divergem frontalmente em ponto nevrálgico" da ação.
Já os advogados de Braga Netto querem tratar do que consideram divergências entre as declarações do general e de Cid durante o interrogatório. Moraes autorizou os procedimentos na terça-feira (17) passada.
Sobre o que é a ação penal?
O Supremo analisa a ação penal que conta com oito réus do "núcleo crucial" acusados de liderar uma organização criminosa.
Segundo os investigadores, eles atuaram para tramar um golpe de Estado no país e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, apesar da derrota nas urnas em 2022.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em fevereiro. Em março, o pedido foi admitido pela Corte. A ação passou pela fase de instrução processual e agora caminha para os procedimentos finais.
Em que fase está o processo?
A ação penal que apura a atuação do chamado "núcleo crucial" está na fase de diligências adicionais, após a conclusão do interrogatório dos réus.
Concluída esta etapa, deve seguir para as alegações finais. Neste momento, acusação e defesas vão apresentar memoriais, uma espécie de resumo do processo e seus argumentos pela condenação ou absolvição.
Quais os próximos passos?
Depois disso, poderá ser marcada a data do julgamento do processo. Será quando os ministros vão decidir se o grupo deve ser condenado ou absolvido.
- Se absolvido, o caso é arquivado.
- Se condenado, são fixadas penas para cada acusado.
Nas duas situações, cabe recurso.
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